TUDO SOBRE "Reforma legislativa"

Confira notícias e artigos relacionados a Reforma legislativa e saiba tudo sobre o assunto
PROJETO DE LEI

Bolsa Família no Maranhão pode ter extra de R$ 200 com imposto sobre armas

Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado

BALANÇO DA GESTÃO

Rafael Fonteles garante cumprimento de 93% das metas da gestão até o final do ano

O chefe do Executivo destacou que a administração já cumpriu 130 dos 168 compromissos assumidos e que a meta é alcançar mais de 90% de conclusão até o fim de dezembro.

Assembleia Legislativa

Severo Eulálio toma posse na Alepi: “É a maior missão da minha vida”

O presidente da Casa ainda citou os desafios e pediu ajuda ao governador Rafael Fonteles para concluir a Reforma da Alepi

Assembleia Legislativa do Piauí

Abertura do ano Legislativo acontece com posse da nova mesa diretora na Alepi

O emedebista Severo Eulálio assume a presidência da Alepi sucedendo Franzé Silva e tendo como vice-presidente Francisco Limma

Confira programação

Severo Eulálio toma posse como presidente da Alepi nesta segunda (03)

A sessão de abertura do ano legislativo acontece às 11 horas e logo após o novo presidente e os governadores concedem entrevista coletiva no Plenarinho Deputado Prado Júnior.

Sai do comando

Alcolumbre defende 'cumprimento de acordos' sobre emendas ao discursar

Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.

GOVERNO DO PIAUÍ

Rafael Fonteles inaugura sede da Companhia Ferroviária e firma contrato com Caixa para metrô

Serão assinados dois contratos: um para compra de VLTs, no valor de R$ 97.145.413,21; e outro termo de compromisso no valor de R$ 237.924.958,98, que vai ser investido na modernização do metrô

Nova gestão

Câmara de Teresina aprova orçamento de R$ 5,6 bi para 2025; saúde recebe maior fatia

A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024

Homenagem

MA-040 passa a se chamar Rodovia Napoleão Guimarães em homenagem a ex-prefeito de Timon e fundador do Grupo Meio

A Rodovia Napoleão Guimarães liga as cidades de Timon a Parnarama, percorrendo cerca de 105 km

Medida ousada

Maranhão aumenta tributos sobre armas para investir no combate à fome

Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.

Liberação de emendas

Pressionado, Governo diz que vai liberar R$ 1,7 bilhão em emendas até sexta

A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.

Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

Veja justificativas

Regina Sousa pede para sair do SASC, e Fonteles nega: 'fica até o final do governo'

A ex-governadora do Piauí havia manifestado anteriormente seu desejo de deixar o cargo por motivos de saúde

duplicação da linha

Projeto de Lei do Estado vai propor tarifa zero para o Metrô de Teresina em 2025

Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário saltará dos atuais 4 mil para 12 mil

2ª turma em novembro

Alepi nomeia na quarta-feira os aprovados no último concurso; confira a lista!

A lotação será determinada pelo setor de Recursos Humanos mediante as necessidades apresentadas pelas diretorias.

Surpreendente vitória

Esquerda x centro e renúncia: como será a França após as eleições

Nenhum grupo político alcançou os 289 assentos necessários para formar uma maioria, uma situação rara na França

Legado em jogo

Lira e Pacheco fazem esforço final para aprovar 2 projetos que marcam suas gestões

A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho

Garantia da governabilidade

Lula prepara reforma ministerial, e ministro é dado como certo para ser cortado

Essa estratégia visa fortalecer a base aliada do governo nas duas casas legislativas

Mudança de tom

Lira diz que chamar Padilha de 'incompetente' foi erro e nega retaliação contra Lula

O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública

Imposto

Estados votam aumento do ICMS sobre compras em e-commerce internacional

Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%

Retorno do Congresso

Centrão pressiona Lira e Pacheco para reverter vetos de Lula a emendas parlamentares

Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira

Lira dá recado a Lula

Lira manda recado para Lula, cobra acordos e diz que orçamento é de todos

Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.

Mensagem Anual

Na Alepi, Rafael Fonteles destaca a geração de mais de 20 mil empregos no Piauí

Governador realizou a leitura da Mensagem Anual durante a abertura da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí

Governador leu mensagem

Abertura do Ano Legislativo é marcada por balanço e novas perspectivas

O governador Rafael Fonteles (PT) entregou a Mensagem Anual ao presidente do Legislativo, com o balanço do seu primeiro ano de gestão

Recomposição de emendas

Congresso Nacional volta focado na regulamentação da reforma tributária

Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial

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