Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
As transações nacionais na conta da deputada totalizaram R$ 197,8 mil, enquanto as transações internacionais alcançaram R$ 683
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A colaboração de Mauro Cid avançou após interrogatórios recentes, onde ele e seu pai foram confrontados sobre informações trocadas por telefone.
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
Naime foi um dos alvos da operação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (18).
Nos últimos meses, o TSE cassou diversos mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020
Maia descartou avaliar o caso após o deputado Duarte Junior (PSB-MA) sugerir que a comissão se debruçasse sobre o tema.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
Conforme o inquérito, a comunicação foi encaminhada por Mauro Cid ao assessor especial de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara.
A operação tem como foco apurar a existência de uma associação criminosa envolvida em delitos de peculato e lavagem de dinheiro
Planilha entregue pela Casa Civil mostra que houve um total de 99 tentativas de acesso depois do dia 15 de março
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Na decisão, Moraes diz ainda ver fortes indícios de materialidade e autoria de crimes por parte de Silvinei Vasques.