STF - Supremo Tribunal Federal
Marinha altera manual e 26 garantem a cônjuge direitos como dependente.
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Belém.
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Desde que o STF condenou Cassol, na última quinta (8), Renan Calheiros não havia se pronunciado sobre o caso.
O objetivo é evitar o julgamento nos EUA, que já pediram a extradição dela ao Ministério da Justiça.
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Eles foram libertados na última semana.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Maria da Penha, da dor à lei.Veja a historia da mulher cuja vida mudou, mudou vidas.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Nove parlamentares assinam ação judicial, a ser ajuizada nesta terça (12). Eles questionam escolha de presidente da Comissão de Direitos Humanos
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.