No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
No vídeo, o BC ironiza os boatos de que haveria cobrança de taxas para transações via Pix ou quebra de sigilo bancário. O locutor diz:
Um estudo publicado no European Journal of Medicine revelou que um superalimento pode ajudar na prevenção do câncer de intestino
A decisão de anular o ato normativo surge após intensa repercussão de notícias falsas, que geraram temor entre a população
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Dados do BC revelam redução nas operações nos primeiros dias de janeiro comparado a outros períodos. Receita nega intenção de 'pegar' pequenos contribuintes
A GEES, que conta com aproximadamente 2,3 mil funcionários, atua não apenas no Piauí, mas também no Maranhão, Pará e Tocantins.
A norma intensifica a fiscalização sobre transações financeiras realizadas por pessoas físicas, incluindo operações via Pix, que superem R$ 5.000 mensais.
Período de recebimento das propostas vai das 9h de 23 de janeiro até às 20h do dia 27. Sessão para lances está prevista para 30 de janeiro.
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Sandro Caldeira virou sensação na web após ser designado para assumir as investigações do polêmico caso apelidado de ‘Surubão do Arpoador’
Das 178 propostas firmadas, 130 já foram integralmente atendidas, o que corresponde a 73% do total.
Neste mês, Fisco passou a receber dados sobre movimentações financeiras das instituições de pagamentos, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios.
Órgão esclareceu que 'não existe tributação sobre o PIX e nunca vai existir', pois isso não é permitido pela Constituição
O vídeo falso foi produzido por meio de inteligência artificial, conhecido como deepfake, e manipulou a imagem de Haddad para parecer que ele havia defendido a criação de novos impostos
De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.
Belo Horizonte, São Paulo, Belém, Rio de Janeiro, Salvador, Vale dos Vinhedos do Rio Grande do Sul trazem experiência gastronômica singular.
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
Empreendedor terá que desembolsar R$ 75,90 para a taxa que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença
Limpeza mais recente termina antes de Ano do Jubileu Católico. Receita em 2023 foi de cerca de € 2 milhões (cerca de R$ 12 milhões)