Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Com apenas um clique no botão do aparelho, será possível preencher uma lacuna de fiscalização na Lei Maria da Penha.
segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), cerca de 20 mil já iniciaram o processo
Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.
Conforme o projeto fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o projeto, os músicos estarão isentos da cobrança de entrada em shows, espetáculos e similares, em todo o Piauí
Cão, chamado de Foguinho, recebeu tratamento por 13 dias, mas não resistiu.
O executivo apontou diversos produtos aos quais os fãs de tecnologia devem ficar atentos.
O anúncio da criação do programa Mais Médicos apresenta, além da ampliação da duração do curso de Medicina
Outros R$ 2 bi serão aplicados em fundo social; proposta vai para Câmara
A regra aprovada no último dia 2 pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção garantirá R$ 2 bilhões por ano
OAB, CNBB e MCCE propõem fim de doação de empresas para partidos
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
A presidente Dilma Rousseff inicia a semana nesta segunda-feira (24) em reuniões com representantes do Movimento Passe Livre.
Projeto de lei conhecido como “cura gay”,que permite a psicólogos realizarem “tratamento” para homossexuais,é aprovado na Comissão de Direitos Humanos
Dilma disse que a mudança só pode ser atingida a partir da democracia
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa
Segundo dados revelados em 2008, o trânsito matou mais de 1.900 crianças no país, sendo que 42% desse total foi devido a atropelamentos
Dilma se encontrou por mais de duas horas com o vice, Michel Temer
Governo do Estado deve lançar em agosto deste ano um edital para convocação pública para conveniar com novas comunidades terapêuticas
Projeto prevê que parlamentares recebam R$ 2.850 por mês se não residirem na região metropolitana e não tiverem imóveis na capital
Gestante terá direito a estabilidade mesmo com aviso prévio indenizado
município de Parnaíba, que está localizado no litoral do Piauí, desponta hoje como o melhor destino para investimentos por ser um dos que mais cresce