A proposta será enviada até a próxima segunda (9) à Assembleia Legislativa, mas não há previsão de quando será votada.
O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
Os dois projetos de lei trancam a pauta de votações da Casa por tramitarem em regime de urgência.
Presidente descarta federalização da rodovia em construção no estado
O documentário, dirigido por Sisely e produzido pela TWP, foi transformado numa série de televisão em seis partes com 30 minutos de duração cada.
Em sua sexta edição, o fórum vai debater sobre a complexidade do assunto drogas e sua ação no indivíduo e na comunidade
Ainda não há data marcada para a votação da proposta
O departamento jurídico da jovem confirmou a autoria do post.
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Exploração do campo deve dobrar reservas nacionais de petróleo, diz ANP
O mercado de concursos cresce mais de 40% ao ano no Brasil. A previsão é de que até 2016 sejam abertas 400 mil vagas em concursos de todo país
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Fazer o monitoramento da aplicação dos recursos públicos é a missão que a Ong Olho Aberto se propôs a realizar
Congresso mantém multa extra de 10% do FGTS e mais seis vetos de Dilma
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Com apenas um clique no botão do aparelho, será possível preencher uma lacuna de fiscalização na Lei Maria da Penha.
segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), cerca de 20 mil já iniciaram o processo
Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.
Conforme o projeto fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o projeto, os músicos estarão isentos da cobrança de entrada em shows, espetáculos e similares, em todo o Piauí
Cão, chamado de Foguinho, recebeu tratamento por 13 dias, mas não resistiu.