SP: com fim do auxílio-moradia, deputados querem bolsa-hospedagem

Projeto prevê que parlamentares recebam R$ 2.850 por mês se não residirem na região metropolitana e não tiverem imóveis na capital

|
Siga-nos no Seguir MeioNews no Google News

Foi publicado na última quinta-feira no Diário Oficial de São Paulo um projeto de lei para o fim do auxílio-moradia aos deputados de São Paulo e outro para a criação de uma bolsa-hospedagem. Anteriormente, os 94 parlamentares recebiam um auxílio mensal de R$ 2.250, inclusive os que moram na capital. Esta semana, a Justiça acabou com o benefício e, com o novo projeto de lei, passarão a receber R$ 2.850 os deputados que não residem na região metropolitana de São Paulo e não tenham imóveis na capital. Para ser validado, o projeto necessita de acordo entre os partidos na Assembleia.

A decisão da Justiça paulista que determinou o fim do pagamento do auxílio-moradia aos deputados foi publicada na segunda-feira no Diário da Justiça Eletrônico. Na decisão, o juiz considerou procedente o pedido do Ministério Público de São Paulo que alega que não há lei que regulamente o benefício.

Em janeiro deste ano, o juiz já havia determinado a suspensão do pagamento do auxílio aos deputados estaduais, que recorreram da decisão. Em março, o desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza rejeitou o recurso e manteve a suspensão do pagamento da verba.

Veja Também
Tópicos
SEÇÕES