Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
Além da conquista, o jovem alcançou o 1º lugar em Medicina na Universidade Estadual do Maranhão.
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
Músico é um dos maiores símbolos da cultura nacional.
Dos 178 compromissos assumidos em todas as áreas ou setores elencados, 80 foram concluídos em 2023.
Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 5 de fevereiro. Ao todo, são 78 vagas para a Casa — 30 para nível médio e 48 para nível superior.
A discussão começou após o parlamentar chamar Roncalli de "corrupião", se referindo a expressão popular nordestina de quando uma ave toma o lugar de outra.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
No ano de 2023, as duas secretarias realizaram 14 revisões voltadas para os reeducandos nas unidades prisionais.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII