A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Deputados já foram informados sobre documentação para assumir e no encontro serão apresentadas informações acerca do funcionamento da Alepi
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Informações do Ministério da Saúde definem que doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos
O projeto prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei.
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento
O deputado disse que seu papel como vice será de auxiliar Rafael, assim como está definido na Constituição.
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
Deputada cobrou presença dos deputados para votação dos requerimentos.
Candidatos posicionados após as vagas oferecidas, integrarão cadastro de reserva para ingresso em Curso de Formação
A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco
A Assembleia Legislativa aprovou um indicativo de Projeto de Lei para aumentar a rede de atendimento aos animais vítimas de maus tratos.
Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
Candidatos a deputado estadual apontaram necessidades de ações afirmativas na cultura, segurança e turismo.
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
A lei cria a nova modalidade de entrada no país. Quem deseja se mudar para Portugal terá 120 dias para encontrar emprego e dar entrada no pedido.
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
O objetivo de atrair uma imigração regulada, o projeto foi apresentado em meados de junho e aprovado na Assembleia da República.
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.