O vereador expressa surpresa e indignação com acusações e relata relatos de vítimas.
Temas como recursos para o fundo específico para o transporte público, destinação de recurso para investimentos na cultura de Teresina, Educação em tempo integral, zeladoria pública e legislação também foram debatidos.
A proposta estabelece R$ 2.435,53 para jornadas de até quatro horas diárias ou vinte semanais, e R$ 3.653,30 para jornadas de até seis horas diárias ou trinta semanais.
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Até o fim do ano passado, o PT projetava uma lista de candidaturas mais enxuta, porém competitiva
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
O deputado enfatizou a necessidade de políticas que suportem o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
A equipe econômica liderada por Haddad permanece firme em sua estratégia para aprovar novas medidas de aumento de impostos