TUDO SOBRE "Projeto de lei"

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Ações concretas

“Piauí é pioneiro em legislação e promoção da igualdade racial”, afirma Assunção Aguiar

Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.

Criticou operação

Pensar em matar não é crime, diz Flávio Bolsonaro sobre plano contra Lula

A PF prendeu quatro militares das Forças Especiais e um policial federal. Eles teriam elaborado um plano para executar Lula e Alckmin

Letramento Digital

Jadyel Alencar propõe Programa Nacional de Educação Digital para Idosos

A proposta tem como objetivo capacitar a população idosa para navegar com segurança no mundo digital

Deputada federal

Boulos propõe acabar com “supersalários” de deputados, juízes e militares

Segundo o autor do projeto, a ideia é evitar a criação de novas vantagens que possam contornar o teto, além de eliminar os pagamentos excessivos

Iniciativa positiva

Violência doméstica: Programa Reeducar do MPPI transforma vidas e reduz reincidência

No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.

solicitação

PSOL pede arquivamento do PL da após atentado na Praça dos Três Poderes

No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"

protesto

VÍDEO: Deputados maoris rasgam projeto de lei e dançam 'haka' em protesto na Nova Zelândia

O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.

Concurso público

Câmara aprova regime de urgência para aumento de cotas em concurso público

O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.

Direito igualitário

Comissão de Direitos Humanos aprova PL que assegura direito ao casamento homoafetivo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.

política

Senado vota nesta quarta-feira (13) projeto que regula emendas parlamentares

A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas

PEC

CCJ da Câmara discute PEC que garante direito à vida para fetos

Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada

Projeto de lei

Deputados de SP aprovam, por unanimidade, banir celulares nas escolas

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.

Jornada de trabalho

Ministro se manifesta sobre fim da escala 6x1 após PEC bater 134 assinaturas

Segundo Luiz Marinho, a redução da jornada para 40 horas semanais é “plenamente possível e saudável”

Consciência Negra

20 de novembro será feriado pela 1ª vez neste ano; entenda o motivo e o que muda

A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695

Eleições nos EUA

EUA reelegem cinco republicanos que querem cassar vistos dos 11 ministros do STF

A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos

Arcabouço fiscal

Haddad diz que faltam 'dois detalhes' para anúncio do pacote de corte de gastos

Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade

Mirando 2026

Bolsonaro faz pedido a Trump após vitória nos EUA: 'Não esqueça o Brasil'

O grupo político de Bolsonaro acredita que uma vitória de Trump poderá favorecer as tentativas de reverter sua inelegibilidade antes de 2026

Segue para o Senado

Câmara torna crime captar imagens 'sensuais' em espaços públicos sem consentimento

Texto amplia tipificação do chamado 'upskirting' para contemplar também o registro de imagens que não exponham partes íntimas das vítimas. Texto vai ao Senado.

Segurança para motoristas

Senado discute criação de 'botão de emergência' para motoristas profissionais

Senado discute criação de sistema de comunicação emergencial para motoristas profissionais, como taxistas, mototaxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo.

E veículos similares

Deputado quer isentar motocicletas de pagamento de pedágio no Brasil

Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.

alerta dos médicos

'Tossia pedaços de pulmão': relatos de quem destruiu a saúde fumando vape

Casos graves como esse ficaram comuns no Brasil. O uso de vape explodiu entre jovens e acendeu o alerta de médicos e autoridades.

Reforma tributária

Em votação, Câmara exclui taxação de previdência privada em herança

Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada

Texto avança

Comissão da Câmara aprova PL que proíbe alunos de levar celular para escolas

O projeto prevê a proibição do uso do aparelho eletrônico na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica

Saiba o motivo

CCJ da Câmara aprova projeto que retira do TSE a totalização de votos nas eleições

O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções

Câmara dos Deputados

Arthur Lira anuncia Hugo Motta para candidato à presidência da Câmara

Lira afirmou que chegou à conclusão de que Motta é o candidato mais capaz de promover convergências entre parlamentares de diferentes correntes.

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