Os mandados foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Atualmente, 88 pessoas estão detidas, sendo que 13 delas já foram condenadas, enquanto 42 são alvo de denúncia e 33 estão sob investigação
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
Procurador-geral diz que a deputada criou ambiente que contribuiu para criar ambiente de desmoralização da Justiça Brasileira
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado
As equipes, compostas por policiais federais, bombeiros, defesa civil e outras autoridades, partiram em botes para o local por volta das 9h
Um vídeo gravado pelos pescadores mostra vários corpos submersos e amontoados dentro do barco
Karoline Maia, a primeira promotora quilombola do Brasil, teve seu nome gravado na porta do gabinete da unidade do Ministério Público no Pará.
A Polícia Científica de Pernambuco fez perícia e chegou à conclusão que incêndio foi criminoso
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Segundo o levantamento feito com base nos dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a maior fatia desse montante é da Embaixada dos Estados Unidos. A representação diplomática acumulou R$ 340.076.086,29
Ação é criticada por abrir precedente grave e violar normas internacionais de asilo diplomático e relações diplomáticas