O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
O estádio está fechado por determinação do Ministério Público e dirigentes estão fazendo o possível para voltar a receber torcedores
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
Governo tenta, há meses, redesenhar mapa da Esplanada para atrair votos do Centrão no Congresso.
No município de Batalha, 13 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravidão. Os trabalhadores atuavam no corte da palha de carnaúba
O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
O procurador destacou ainda que, após a conclusão do processo de mudança, os atendimentos presenciais serão retomados
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
Advocacia do Senado Federal emitiu parecer favorável à CPMI de 8 de janeiro, permitindo que sejam propostas delações premiadas aos depoentes.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Romero Cabral da Costa Neto, advogado brasileiro de 33 anos, foi preso em Washington acusado de transações de insider trading.
A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em letras, Shirlei Marly, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)
Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso