O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Na oportunidade eles, também, trataram de demandas judiciais que envolvem o poder legislativo.
Vereador destacou parcerias para qualificação dos servidores do legislativo municipal.
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
Trata-se do projeto PGE Digital, que está sendo implantado no órgão e que vai proporcionar uma melhoria na estrutura funcional e de pesquisa
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Denunciados são pessoas que foram detidas no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
A direção da PGE/PI recebeu a visita de Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí.
Além de Bolsonaro, também serão notificados o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O ex-secretário Fernando de Souza foi alvo do mandado sobre a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos 3 Poderes.
Sob nova presidência, acontece, hoje em João Pessoa (PB), a primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Em pauta, uma cooperação técnica entre as duas entidades visando alinhar as metas de trabalho e promover, também, uma maior modernização do sistema da PGE/PI.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Em entrevista nesta segunda-feira, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Os nomes escolhidos englobam a experiência técnica e política, há gestores da cota pessoal, assim como alguns indicados por partidos da base como MDB, PSD e Solidariedade.
Cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, na manhã deste domingo (1º), em Salvador.
Cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.