A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
A comissão organizou os resultados de 18 meses de apuração em cinco tópicos. Primeiro, a crença de Trump na chamada "Big Lie".
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
O comandante destacou que o próprio concurso, pelo seu grau de exigência nas mais diversas fases, já selecionou um perfil bem qualificado para atuar na segurança pública
Por meio de suas redes sociais, ele desejou boa sorte aos participantes e falou da importância da formação dos novos policiais militares
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Entre dados da investigação, estão ônibus de prefeituras que transportaram manifestantes, financiadores e arrecadadores que usam números de Pix.
A democracia venceu novamente no Brasil”, disse o presidente do TSE
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Segundo o presidente da comissão do processo seletivo, a carga horária será de 20 horas semanais e a bolsa será de R$ 850
O secretário de governo André Lopes está trabalhando na elaboração de um decreto para regulamentar a iniciativa.
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
Os conselheiros julgaram improcedente a denúncia feita pelo Sindserm sobre uma possível prática de nepotismo.