De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Kelston Lages também enfatiza que a inspeção feita no ano passado não foi motivada por nenhuma denúncia
De acordo com o Marco Aurélio, estão agendados dois encontros com os representantes da Justiça Eleitoral nos municípios piauienses
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
Os números foram divulgados ontem pelo órgão.
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
Marco Aurélio Alves avalia que a fiscalização não cabe apenas ao MPE
Os pedidos de transferência eleitoral nesse período resultaram em 235 registros indeferidos
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
Governador não havia sido notificado da ação, segundo assessoria
Na manhã de ontem, a vereadora Teresa Brito, que é presidente regional do diretório do PV, descartou todas as possibilidades do nome do procurador.
As doações ilegais nas eleições de 2006 no Piauí podem ser fruto de dinheiro não contabilizado dos partidos
Um terço das doações recebidas pela candidatura do DEM em São Paulo seriam de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral
O julgamento dos processos não tem um prazo para ser finalizado, mas a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda no primeiro semestre
O argumento da Corte foi de que a ação movida contra Luiz Meneses foi feita fora do prazo estipulado em lei, que é de 24 horas.
O vice, José Angerry, só poderá assumir a Prefeitura quando o recurso do prefeito for julgado.
Os partidos e institutos de pesquisas devem registrar os números pelo menos cinco dias antes da publicação dos resultados.
Fábio Novo adiantou que irá procurar o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o desembargador Raimundo Eufrásio
Ainda estão tramitando em 1º Grau 71 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos no Piauí