As doações ilegais nas eleições de 2006 no Piauí podem ser fruto de dinheiro não contabilizado dos partidos, o chamado caixa dois. A suspeita foi levantada pelo procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha, que encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no final de 2009 cerca de 400 processos que relatavam os excessos financeiros.
Os processos começaram a ser julgados na semana passada e já resultam em condenações. Entre os casos analisados, um em especial chamou a atenção dos magistrados. Um doador na campanha do secretário estadual de Educação, Antônio José Medeiros (PT), a deputado federal, negou que tivesse feito a doação e garantiu que sequer conhecia Medeiros pessoalmente.
?Quando movi essas ações no ano passado já estava preocupado que situações como essa fossem acontecer?, explica Marco Túlio. O procurador ressalta que a grande quantidade de doadores e o baixo valor das contribuições - em valores exatos ? se destacaram como indícios de irregularidade. ?O caso do deputado serviu como alerta para os próximos julgamentos?, diz.
O Ministério Público Estadual irá solicitar a cópia das informações da doação para Antônio José. ?Vamos verificar se houve crime de falsidade ideológica do candidato ou do partido?, pontua Caminha. O processo voltará a ser analisado pela Corte na próxima segunda-feira, 08. O secretário garantiu que está tranquilo sobre o tema e que tudo não passa de um ?mau-entendido?.
Medeiros se reuniu na semana passada com os advogados e destacou que também não conhece a pessoa que doou acima do limite legal. ?Não é do meu estilo fazer esse tipo de coisa?, resumiu. De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior e as pessoas jurídicas até 2% do faturamento bruto.
CARAVANA - As caravanas em comemoração aos 30 anos do PT no Piauí encerram-se neste final de semana e terão as passagens, na semana passada, pelos municípios de Parnaíba e Picos, analisadas pela Comissão de Propaganda Extemporânea do TRE-PI. Marco Túlio encaminhou à Comissão as denúncias que recebeu dos promotores locais, que também estarão fiscalizando os passos dos petistas pelo interior do Estado hoje e amanhã.