A quantidade de cassações de prefeitos realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí desde o ano passado não significou, necessariamente, afastamento dos gestores municipais dos cargos.
Com a aplicação de liminares e recursos, 19, dos 24 prefeitos que tiveram seus mandatos cassados neste período pela Corte, continuam dirigindo as Prefeituras.
Ainda estão tramitando em 1º Grau 71 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices e vereadores no Piauí. Os prefeitos dos municípios de Francinópolis, Pimenteiras, São Pedro e Baixa Grande do Ribeiro, onde houver novas eleições, e em Coronel José Dias, onde o segundo colocado assumiu a cadeira; foram os únicos que efetivamente deixaram os cargos.
O procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha, explica que o Ministério Público Eleitoral pede a execução imediata das ações, mas o artigo 216 da legislação admite que os condenados permaneçam no cargo até o último recurso, julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
"Isso é ruim já que muitos prefeitos já foram condenados, com ampla comprovação da ilegalidade de suas eleições, continuam nos cargos desde a última eleição municipal, que aconteceu há mais de um ano", argumenta Caminha.
Nos processos em que o vice também foi cassado e o gestor eleito conseguiu mais de 50% dos votos, foram determinadas novas eleições. Até o momento, os municípios de Francinópolis, Baixa Grande do Ribeiro, Pimenteiras e São Pedro do Piauí já escolheram os novos prefeitos.
Os gastos do Tribunal com cada eleições suplementar também varia de acordo com o número de eleitores do município. Em Pimenteiras foram gastos R$ 8.144, enquanto na cidade de Baixa Grande, o montante chegou a R$ 21 mil.
Foram determinadas novas eleições nas cidades de Nossa Senhora dos Remédios e Isaias Coelho, além do município de Barras. As datas dos novos pleitos, porém, estão suspensas enquanto os prefeitos aguardam a decisão final da Justiça Eleitoral. (S.B.)