Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
A 4ª Vara do Trabalho de Teresina e Vara do Trabalho de Floriano conseguiram concluir o julgamento dos processos distribuídos até 30 de junho de 2009
Os casos analisados somam 31% das representações referentes as eleições de 2006 no Piauí
Caso não sejam pagas, caso não pagas, as multas são inscritas na Dívida Ativa da União, resultando assim em processo de execução contra o doador.
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi julgado pela 3ª vez
A dupla acredita que pode usar o mesmo princípio legal usado na prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet
Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
Eleito em 2003 como prefeito pela primeira vez, Bernardone derrotou nas urnas o filho de Carvalho, Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto (PTB)
O procurador estabeleceu um prazo até o dia 15 de abril para que os promotores do interior informem o andamento das ações
O desembargador Sebastião Ribeiro, presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí irá comandar o julgamento.
Teresa Britto também acredita que todos os partidos deveriam inserir em seus estatutos a exigência de ficha limpa de seus candidatos.
Juízes terão de informar mensalmente, andamento dos processos do Judiciário
Em entrevista especial, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a realização dos concursos é uma das marcas de sua administração à frente do órg
Centenas de admiradores são esperados no cemitério onde foi sepultado
A efervescência do período eleitoral no interior do Estado será fiscalizada de perto pelos promotores designados pelo Ministério Público.
Os documentos procedem da causa judicial aberta contra o reverendo Lawrence C. Murphy
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A reforma proíbe que façam parte do Conselho de Ética os deputados que respondem a processo disciplinar por ato atentatório
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
Deputado afirmou que nome em lista internacional é
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos