Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo
Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Uma pessoa foi presa em flagrante.
Quem nunca fez uma dessas coisas que atire a primeira pedra.
Consulta às informações deve ser feita no site do Cebraspe.
Ex-presidente da República está preso em Curitiba e pediu nesta terça para ir a velório em São Bernardo (SP).
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
Exames estão marcados para 3 de fevereiro.
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime
Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).
Vanderson voltou para o Acre e afirmou desconhecer os motivos para as acusações.
Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente
Cargo paga R$ 28,8 mil e é destinado a bacharéis em direito.
Inscrições podem ser realizadas até 13 de fevereiro de 2019.
Crimes contra a honra estão na "moda" nas redes sociais
O caso repercutiu em todo o Piauí por conta do racismo.
Remuneração inicial oferecida ao juiz de direito substituto é de R$ 30.404,41 por mês.
Inscrições serão aceitas até o dia 11 de fevereiro de 2019 no site do Instituto AOCP.
Frota teria publicado no twitter comentário de pratica xenofóbica
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância