O deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) protocolou, na manhã desta quinta-feira (27), uma ação contra o também deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) por suposta prática de xenofobia em publicação no Twitter na última terça-feira (25).
Na ação, o pernambucano pede apuração à conduta do futuro colega da Câmara dos Deputados e instalação, por consequência, de ação penal pública incondicionada. 'Ao discriminar os pernambucanos, atingiu, com isso, toda uma coletividade, de modo a promover acintes diretos aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana', diz a manifestação impetrada por Gadêlha no Ministério Público.
Em post nas redes sociais, Túlio Gadêlha declarou que Frota não tem limites e sofrerá consequências. 'Xenofobia é crime. Agora é com a Justiça, Frota', declarou o pedetista.
O artigo 20 da Lei 7.716/1989 prevê pena de dois a cinco anos e multa de eventual prática de crime de preconceito por 'procedência nacional' caso tenha sido cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza. A ação foi encaminhada, por volta das 9h, para a Procuradoria da República de São Paulo, que deve abrir prazo em breve para o deputado eleito Alexandre Frota se manifestar.
Relembre o caso
Ao postar, na última terça-feira (25), afirmando que 'o Twitter é a rede que mais tem professores, estudiosos, cientistas e lacradores culturais', Frota foi surpreendido por um comentário: 'Também tem ator pornô que não paga a pensão do filho'. De forma pejorativa, respondeu: 'só podia ser de Pernambuco’. A publicação gerou uma repercussão negativa entre os usuários da rede.
Ação
Mayã Frota, 18 anos, move um processo contra o pai que chega a cerca de R$ 60 mil na Justiça. Além do processo, Alexandre Frota foi apontado pelo filho com 'ex-ator pornô e ex-viciado em cocaína', acusado de não pagar a pensão alimentícia requerida e ainda de sugerir abortá-lo. Frota é conhecido por se envolver em discussões e troca de xingamentos com usuários da rede social.
A assessoria do deputado Túlio Gadelha forneceu, em primeira mão, a ação à reportagem do Diario. Na peça, assinada pelos advogados Walber de Moura Agra, Alisson Lucena e Letícia Bezerra Alves, os advogados fazem ainda referência a posts no Twitter do deputado eleito por São Paulo Alexandre Frota.