Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Themístocles acrescentou que é prerrogativa constitucional do Legislçativo a escolha de conselheiros e reforçou que a Alepi tem um dos processos mais transparentes
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
No momento, o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, foi escolhido para discursar acerca do magistrado em sua despedida.
Desembargador Oliveira recebeu sugestões de melhorias para justiça criminal de integrantes da ANACRIM-PI
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho
Ao todo, foram pautados 30.973 processos, dos quais 26.232 foram julgados.
Tribunal de Justiça amplia para 11 as Unidades Judiciárias funcionando com ‘Juízo 100% Digital’.
Com este nível de classificação, o TJ-PI chega como o 15º, dos 92 tribunais analisados pelo CNJ
Dos 1.034 presos cumprindo regime semiaberto e libertados durante a pandemia, apenas 6,5% voltaram delinquir, cometendo crimes de menor gravidade, informa presidente do TJ do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
Ela foi levada para o CTI de um hospital em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, na terça-feira (23), onde foi submetida a uma lavagem estomacal. No começo da tarde desta quarta (24), teve alta.
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.