Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
O evento tem como objetivo ser um viés de fortalecimento do papel dos vereadores no cenário político.
O ataque ocorreu no contexto de críticas ao inquérito da PF que investiga se Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante uma visita a São Sebastião, em SP
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Silvinei Vasques para realizar a primeira fase do exame
Cursinho realizado pela Câmara Municipal de Teresina com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Estado
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
A proposição é do deputado Marden Menezes
Duas décadas após deixar a chefia, já em final de carreira, optou pela aposentadoria voluntária
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
Programação teve momentos únicos de aprendizados e homenagens aos fundadores, clientes e colaboradores.
Os bolsonaristas atribuem resgate e agradecem pela ação a outros agentes políticos
As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)
Um grupo de 28 pessoas permanece abrigado em Gaza, aguardando autorização do governo egípcio para cruzar a fronteira
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
A entrega do Selo aconteceu nesta quarta-feira (27) no auditório da OAB-PI.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
Até o momento as causas da complicação e o tipo de procedimento realizado ainda não foram revelados
A PF fez a descoberta por meio de uma série de diálogos captados nas mensagens de WhatsApp de Mauro Cid