Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Silvio Almeida foi demitido na sexta-feira (6) após virem à público denúncias de assédio sexual contra o então ministro.
Mais de 2 milhões de brasileiros se inscreveram no CNU. Trata-se do primeiro concurso do tipo organizado pelo governo federal
Deif comandava o braço armado do Hamas e foi um dos responsáveis pela invasão a Israel em 7 de outubro
Cálculo parcial considera soma de kits de joias e escultura já periciados pela Polícia Federal
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
A ministra Cármen Lúcia toma posse hoje como presidente do TSE, prometendo reformas e combate à desinformação. Assista à cerimônia de posse ao vivo e descubra os desafios e oportunidades que a nova presidência traz para a Justiça Eleitoral.
A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Justiça
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
Apesar de poder permanecer no cargo enquanto aguarda a substituição, Prates decidiu que não há mais condições para continuar
"Que tipo de brincadeira de mau gosto é essa CBF?", comentou o membro da diretoria do clube do RS
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurador-geral diz que a deputada criou ambiente que contribuiu para criar ambiente de desmoralização da Justiça Brasileira
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (13) que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo 'por teimosia', apesar das críticas de Arthur Lira
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais