A decisão, de acordo com fontes confiáveis do Governo Federal, será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A medida entrará em vigor a partir de 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) permanecerão isentos de taxas.
Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados
Com o ex-presidente fora da disputa política, a sigla poderia eleger 20% de candidatos a mais
Silvinei Vasque deve falar sobre a possível prevaricação da PRF e pela violência política durante o segundo turno das eleições de 2022
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
Antecipando a sucessão de Lira na Câmara, deputados da base entram na disputa.
O Estado fará um ranking das Prefeituras que melhor conduziram o processo de Busca Ativa.
O ministro de Lula disse que recebeu a pasta num cenário de terra arrasada e que até julho 20 milhões deixarão a linha da extrema pobreza.
O acordo foi firmado com o Grupo Vanguarda, da empresária Van Fernandes; a expectativa é a abertura de 200 vagas.
Na ocasião, o gestor falou, entre outros assuntos, sobre a implementação do programa "Acelera Seduc", que prevê o aumento do número de escolas de tempo integral no Estado.
Além deles, o candidato a vice na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Defesa, Braga Netto, também deverá marcar presença.
O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
O deputado alegou que o Congresso nunca foi um obstáculo para aprovar as propostas elaboradas pelo governo
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
Governador fez a transmissão do cargo nesta quarta-feira e lidera comitiva em missão para Europa
A CPI investiga a participação de agentes públicos e empresários n promoção e financiamento dos atos de 8 de janeiro.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula
A notícia que motivou o requerimento de Paulo se trata da afirmação de que o sogro de Juscelino, Fernando Fialho, utiliza, de maneira irregular, o gabinete ministerial
Equipes técnicas fazem as últimas vistorias e análises de qualidade para a entrega do empreendimento
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.