"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
Carlos José Assunção Penteado era secretário executivo do GSI durante os ataques em Brasília, no 8 de janeiro
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.
Além disso, G. Dias ainda tentou tirar seu nome da lista dos envolvidos no ataque antidemocrático
As conexões clandestinas, conhecidas como "gambiarras", aproveitam de maneira ilícita a energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Entre 2019 e 2022, a Distribuidora destinou aproximadamente R$ 40 milhões para a regularização das instalações elétricas improvisadas.
O MEC dará início, nesta quarta-feira, 9 de agosto, às inscrições para um concurso público que oferece 220 vagas.
Merlong busca assegurar a aprovação o mais rapidamente possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional.
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
O governador Rafael Fonteles se reuniu na manhã desta segunda-feira (31), com mais de 400 mulheres trabalhadoras rurais piauienses
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
Batizada de “Estádio Seguro”, a medida deve ser assinada em agosto e será aplicada nos principais estádios do país.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Wellington classificou como "fuxico", as informações de tentativas recorrentes de membros do centrão, mais precisamente de partidos como Progressistas e Republicanos
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.