Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Apesar de poder permanecer no cargo enquanto aguarda a substituição, Prates decidiu que não há mais condições para continuar
Os dados foram catalogados e divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e referem-se somente ao primeiro bimestre deste ano.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
Em relação aos benefícios, o auxílio-alimentação, a partir do mês que vem, passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
O Ministro da Fazenda falou sobre a necessidade de superar desafios econômicos e políticos e a importância de um pacto entre os Três Poderes.
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
A ação foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar, Amanda Marques Paschoal.
A Universidade Federal do Piauí receberá R$ 5,612 milhões, visando fortalecer a assistência aos estudantes.
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL
A expectativa de vagas, segundo a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é que o número de vagas seja duplicado.
As mensagens agressivas incluíam expressões como "faça um favor para o Brasil: Morra"
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas