O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A construção da usina de dessalinização é defendida pelo Governo do Ceará como um dos mecanismos de combate à seca
Jogador aproveita que julgamento foi adiado e passeia pela Itália, uma vez que já havia chegado na Europa esta manhã
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
O indivíduo estava sob efeito de álcool e teria atacado o animal por vingança, pois, alegou ter sido mordido na noite de domingo (22).
Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958, que também atende por meio do WhatsApp.
Um grupo ligado a Bolsonaro inseriu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde para beneficiar o ex-presidente e seus parentes
Marielle foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio de Janeiro, por volta das 21h30 do dia 14 de março de 2018.
O crime teria ocorrido na noite desta terça (5) na Vila São Francisco, zona Sudeste de Teresina
A Polícia Civil em Simões deu início às diligências investigativas para esclarecer os fatos, tendo ouvido testemunhas e também a vítima
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Evidências apontam que este tempo já é suficiente para gerar alterações benéficas no organismo
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Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Microsoft superou a Apple, tornando-se a empresa mais valiosa do mundo, com um valor de mercado estimado em US$ 2,888 trilhões (R$ 14 trilhões)
Há 4 anos, o médico microbiologista e professor de doenças infecciosas, Didier Raoult, afirmou que o uso traria boas consequências, no entanto, a ideia não positivou
Na madrugada do último sábado (09), a vítima foi sequestrada, estuprada e morta pelo primo Reynaldo Rocha Nascimento, 22.
Com o surgimento dos primeiros computadores pessoais, até a expansão global de hoje, os cassinos online têm uma história fascinante e repleta de reviravoltas
Moaci Júnior foi condenado a 14 anos de prisão por ter matado os irmãos do Coletivo Salve Rainha.
mandado de prisão foi expedido na última segunda-feira (30), pela juíza Maria Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
Com o forte impacto do veículo com a traseira da moto, Mayara Santos, a filha não resistiu e morreu ainda no local.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos