Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Maria Edna foi colocada em prisão domiciliar por decisão judicial no último dia 16 de março. A decisão gerou revolta na família de Wandson.
A decisão foi dada por volta de meio-dia pelo Juiz Stefan Ladislau, da Vara Única de Piracuruca.
Os três são acusados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado.
A defesa do advogado alegou no pedido que ele é idoso (70 anos) e possui problemas de saúde que necessitam de uso de remédios.
Arimatéia foi condenado a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão pela 1ª Vara Criminal de Teresina.
É improvável que o jogador seja extraditado, já que o Brasil não o faz a seus cidadãos. Portanto, o jogador só corre risco de prisão caso deixei o país.
Jorge Antônio Batalino Riguette é apontado pelo FBI como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet.
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Criminalista detalha como se dará o cumprimento da pena caso jogador seja preso na Itália
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
A solicitação foi feita por um advogado que alegou que o apresentador faria parte de uma organização criminosa a favor da vacinação contra a Covid-19.
Os relatos na delegacia das oito vítimas identificadas aponta para um mesmo modo de atuação do religioso que é investigado
Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.
O acusado de abusar de duas irmãs e duas primas já está foragido há 75 dias e a família das vítimas segue sem pistas sobre o seu paradeiro.
Felipe Anderson Seixas foi preso no dia 3 dezembro pela Polícia Civil em Teresina. O acusado alegou que estava se sentindo perseguido pelo gestor após a morte de seu pai.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
João Paulo Santos Mourão é acusado de matar a própria irmã a facadas em fevereiro do ano passado
Ayumi admitiu ter matado pacientes entre 70 e 80 anos contaminando-os com desinfetante nos seus soros intravenosos