A 1ª Vara Federal de Nova Friburgo condenou o analista de sistema Jorge Antônio Batalino Riguette, apontado pelo FBI como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet, a 12 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado.
Ao acatar pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal Artur Emílio de Carvalho Pinto afirma que, segundo investigação do FBI, no período de 15 a 21/09/2017, foi verificado que Riguette era um dos 100 maiores distribuidores de arquivos exclusivos de pornografia infantil por meio de várias redes de internet.
"Algumas dessas imagens evidenciam cenas de abuso sexual de adolescentes e de crianças, inclusive de tenra idade, situação que não pode ser ignorada pelo Poder Judiciário. Além disso, nos interrogatórios (policial e judicial), o réu afirmou que ‘cursou alguns anos da faculdade de Direito’, deixando claro que sabia da ilicitude do ato de armazenar e compartilhar/disponibilizar tais arquivos, possuindo conhecimento especializado em informática", diz.
Segundo o magistrado, o armazenamento de fotos revela que esta circunstância não foi aleatória ou acidental, mas fruto de uma deliberada e intensa atividade empreendida pelo réu.
"Em relação aos fatos narrados, Riguette compartilhou, pela internet, pelo menos, 197 arquivos em bancos de dados internacionais como de exploração sexual de crianças/adolescentes, contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, utilizando-se de programas de compartilhamento de arquivos", aponta.
Para o procurador da República João Felipe Villa do Miu, responsável pela ação, crimes cibernéticos que vitimizam crianças e adolescentes vem merecendo atuação prioritária no mundo todo.
"Nessa investigação, o condenado, que é programador, montou em seu apartamento verdadeiro 'bunker' para transmissão e armazenamento de arquivos criminosos. Polícia Federal e MPF agiram com eficiência na fase investigativa e processual, para permitir que a Justiça cumprisse seu papel com rapidez." Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.