Luciana Silva Tamburini foi condenada a indenizar João Carlos em R$ 5 mil, por ironizar uma autoridade pública
Contribuintes que declararem com atraso estão sujeitos à multa. Preenchimento incorreto de formulário deve ser evitado.
Apesar do susto, ninguém ficou ferido gravemente
A direção do espaço fazia isso durante os eventos que aconteciam no local, onde as pessoas que contratavam o clube só poderiam comprar algumas bebidas no próprio estabelecimento
A ação faz parte das fiscalizações realizadas pela SDU/Centro-Norte, em estabelecimentos comerciais noturnos, que no último final de semana fechou e notificou várias casas de shows na cidade
Em Teresina, de janeiro a agosto deste ano, o percentual de mortes em acidentes de trânsito, envolvendo motocicletas, chega a 94,4%
Número de multas deve crescer à proporção que se dará condições para que a legislação seja cumprida
Yara é casada há cinco anos com um engenheiro e lutador de jiujitsu, cuja identidade prefere manter no anonimato para não estragar ainda mais a relação
Noivo forja sua própria morte para escapar de casamento
Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta quinta-feira, diz TRE
A medida também foi estendida a empresas ligadas ao sertanejo para evitar que ele deixe de pagar a indenização imposta pela Justiça, segundo a Agência Estado.
Sonnen é finalizado por brasileiro em luta de grappling. Anderson aprova
Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
Justiça Eleitoral de São Paulo elevou a multa para R$100 mil
A partir de hoje, o profissional tem um prazo de 60 dias para renovar a permissão com multa.
Clubes são denunciados após depredação do setor de visitantes da Arena Corinthians
União cobra R$ 18 milhões aos réus do mensalão
As duas equipes foram denunciadas pelo subprocurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Na mira, estão 322 devedores que juntos respondem por 70% de tudo que o banco cobra na praça
Cantor discutiu termos com seu novo agente, segundo o "TMZ".
De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, o percentual de 50% corresponde a 800 mototaxistas
A VIT defendeu que as mensagens publicadas pelo auxiliar de serviços operacionais feriram a honra e a boa imagem da empresa.
A falta de vagas de estacionamento têm prejudicado os comodatários que precisam descarregar as mercadorias
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).