O prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 deste mês. A expectativa da Receita é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Para aderir ao programa de descontos, o contribuinte têm até o dia 30 de junho
Justiça determina que shopping disponibilize creche para trabalhadoras após ação movida pelo MPT
Assim como no boleto bancário, o Pix Cobrança permitirá a inclusão de juros, multas e descontos
De acordo com o MPF, Márcio Xavier se passou por ganhador da Lotofácil e conseguiu levar pouco mais de R$ 73 milhões do banco.
Profissionais da saúde que atuam no Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (13)
Para os usuários que necessitam de serviços relativos a procedimentos de processamentos de multas, o setor disponibiliza duas contas de e-mail
A negociação foi concluída, segundo informações, momentos antes do clássico contra o Palmeiras.
O pedido liminar de indisponibilidade dos bens foi indeferido pelo juiz João Gabriel Furtado Baptista no último domingo (02/05).
As dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS, ITBI, taxas, multas das SAADs, Gevisa e/ou Semam
Gleison cumprirá pena em regime fechado na Penitenciária Irmão Guido.
Jogador argentino pode jogar com Neymar, segundo aponta TNT Sports
O cidadão que for pego sem usar o acessório em locais públicos terá que pagar até R$ 505,98 de multa.
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco
O pagamento em 3 cotas também foi prorrogado para todos os veículos. A primeira pode ser paga em 30 de junho, a 2ª cota em 30 de julho e a 3ª cota em 31 de agosto
O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
"Nós estamos no pior momento deste um ano de enfrentamento da pandemia", justificou o governador.
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'