Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da saúde que atuam no Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (13).
A paralisação nacional já envolve 20 estados brasileiros e o Distrito Federal e traz, dentre outras reivindicações, o pagamento de benefícios e realização de reajuste salarial pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que administra os hospitais universitários. Os profissionais também reclamam da ausência de um Plano Nacional de Imunização para empregados.
"Estamos tentando negociar há quase dois anos o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e a empresa se mantém irredutível, pois não quer fechar o acordo. Então, isso foi colocado de maneira nacional pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a empresa pediu mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa continuou dizendo que não fechava o acordo e que precisaria tirar o índice de cálculo da insalubridade para o salário mínimo. Para se ter ideia, se retirar esse direito da insalubridade em cima do vencimento básico, o técnico de enfermagem perde R$ 700; um enfermeiro perde em torno de R$ 1200, ou seja, são 28% de perda", lamentou Francisco Santana, técnico em enfermagem e representante dos empregados do HU-UFPI, em entrevista ao meionorte.com.
De acordo com ele, são várias as insatisfações apresentadas pelo Condsef, mas sem solução para nenhuma delas. "Estamos esperando uma decisão. Já estamos com dissídio coletivo de trabalho e vamos esperar agora a decisão dos senhores ministros", acrescentou.
Na quarta-feira (12), houve uma reunião virtual entre representantes da Ebserh e dos empregados. A empresa informou que enviou três propostas à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). Em todas, há alteração do indexador de cálculo de insalubridade dos trabalhadores, o que acarretará perdas aos profissionais da saúde. Na ocasião, nenhuma proposta de reajuste salarial foi apresentada.
Atualizada às 19h45
Continuidade dos serviços
Na noite desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu uma liminar tratando sobre a presença dos profissionais em toda a Rede Ebserh, para que os sindicatos garantam a manutenção de trabalhadores, no percentual mínimo, 80% em cada área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial das unidades, sob pena de multa diária no importe de R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.
Antes da medida da Justiça, a orientação entre os profissionais era de manter as áreas de UTI e Covid, com a suspensão das consultas ambulatoriais e exames. Setores de internação e de suporte estavam previstos para funcionar 30%, como exige a lei.
Por meio de nota, a Ebserh esclarece que até a manhã desta quinta-feira (13), o HU-UFPI estava funcionando normalmente e que "a direção da unidade hospitalar está realizando um levantamento sobre a adesão ao movimento e, caso seja necessário, informará à população sobre os possíveis impactos".