Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.
Caso não sejam pagas, caso não pagas, as multas são inscritas na Dívida Ativa da União, resultando assim em processo de execução contra o doador.
Medida provisória que aumenta benefício de quem recebe mais de um mínimo deve ser votada até quarta-feira.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
O acordo aprovado pela Câmara Municipal será retroativo ao mês de fevereiro com as novas regras contratuais e previdenciárias
Segundo a defesa da atriz, ela, a mãe e os irmãos foram usados por Ricardo Pinheiro Secco
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacou que o parcelamento especial está previsto na Lei 11.960/09.
Eles não receberão verba indenizatória nem estrutura de gabinete
Em 2009, captação somou R$ 30,4 bilhões, perdendo apenas para 2007
No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 633,808 bilhões
Ação de cobrança termina em 29 de janeiro de 2010, diz Receita
Resultado foi influenciado pelo pagamento da 1ª parcela do 13º salário
O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios
Com ajuda de depósitos judiciais, arrecadação sobe 0,90% em outubro
A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Haddad
Ministros reclamam de críticas feitas pelo Poder Executivo ao TCU.
Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda nesta semana, diz ele