Royalties devem priorizar Estados produtores? NÃO
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Anastasia afirmou que o ICMS deve ser o tributo mais complicado do mundo
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Wilson Martins defendeu o pacto federativo e a redução da taxa de juros das dividas dos estados
Ele é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa
Montante foi anunciado pelo governador Wilson Martins durante visita da presidente Dilma
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Os juros incidentes sobre essa dívida superam 20% ao ano.
"Governo agirá para que norma seja cumprida", afirmou ministro
Presidente Dilma Rousseff sancionou Lei Geral da Copa com seis vetos
Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada
O senador ressaltou que é preciso criar uma "rotina de bancada" entre os parlamentares.
Governador vai mostrar dados sobre as receitas e as despesas do Governo do Estado.
Dias afirmou que o Senado deve ser protagonista desse debate
De acordo com o senador, é imprescindível votar o projeto nessa data limite.
Presidente sugere que governos praticam política higienista.
Sobre o pré-sal, Dias estima que até o dia 30 o projeto de sua autoria, que divide os royalties do petróleo localizado no mar, seja apreciado.
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
Já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia de recortar ainda mais o território brasileiro.
Como objetivo principal, o seminário visa dar conhecimento aos coordenadores e supervisores do Emater dos programas
O principal desafio do país é a qualidade e não a quantidade, avalia o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.