O episódio, que ocorreu no último sábado (16), envolveu mensagens carinhosas, apresentações em festa e até mesmo uma discussão de relacionamento
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O prêmio dedica à reconhecer a trajetória de pessoas e instituições em defesa das pessoas com deficiência
O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
Chamada pública para entidades sem fins lucrativos é resultado da retomada da parceria entre MDS
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
Os recursos que serão repassados buscam atender 3.288 entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde para o SUS
Ministério do Desenvolvimento afirma que benefício bimestral será mantido em 100% do valor do botijão de gás.
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise