As partes ainda podem recorrer ao próprio Tribunal de Justiça do Rio.
O pedido do parlamentar tem como base a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que o absolveu
Terrier teria "incomodado" três cachorros de raça; multa pela castração passou de R$ 1,5 mil.
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
Ja Rule se declarou culpado da acusação de porte de arma
Suspeito, de 27 anos, trabalhava como substituto em creches desde 2007.
A superlotação do Presídio Central é tão grave que não são agentes carcerários, mas sim policiais militares, os responsáveis pela administração.
A morte ocorre exatamente dois anos depois de Bernard Madoff ter sido preso
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
A polícia prendeu o homem em flagrante em Ribeirão das Neves em maio
Outros 16 foram julgados por fraude, bancarrota e formação de quadrilha
Os prejuízos ainda não foram calculados pois os comerciantes do município
Seu pai cumpre pena por violação de direitos humanos e corrupção
Ele foi sentenciado a 13 anos por ter mantido caso com aluna de 15 anos
Ele disse nesta terça-feira (7) que achou muito curta a pena de 4 anos e 6 meses
Bruno foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal
Na sentença de 85 páginas, o juiz diz que o destino quis que Bruno se destacasse na profissão, mas se incumbiu de trazê-lo ao banco dos réus.
A sentença recomenda que Chen cumpra as penas consecutivamente, e não ao mesmo tempo.
Acusado de assassinar quatro pessoas pode pegar até 80 anos de prisão. Duas vítimas eram homossexuais.
Oito ex-diretores e integrantes do conselho de administração estão entre os citados
Caroline disse à revista que o tempo dela na Renascer acabou.
TSE decide analisar recurso de Paulo Maluf contra Lei da Ficha Limpa
Newton admitiu ter cometido atos de crueldade contra o bebê, mas negou a acusação de assassinato.
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição