Para juiz, medida mantém isonomia entre todos os trabalhadores.
O decreto nº 10.885 faculta aos servidores da Prefeitura o registro de freqüência nas duas datas,
O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
Número representa queda de 13,6% em relação estimativa do ano passado.
Anatel quer oferecer meio de comunicação para baixa renda a pelo menos R$ 15 por mês
Um Grupo de Trabalho vai prestar informações necessárias ao novo governo
O decreto foi feito com base nos incisos I, V e VI, do Artigo 102 da Constituição Estadual, informa o Palácio de Karnak.
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
A juíza Mariangela Meyer Pires Faleiro, negou liminar a Toyota
Ao todo, mais de 220 mil famílias já sofrem os efeitos da falta de chuvas
Deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito
A cidade mais afetada do estado ainda é Niterói, com 132 mortos.
ntre as medidas, discutidas na noite dessa quinta-feira (8), a elaboração de um projeto para socorrer cerca de 220 mil famílias, que perderam safras
Esse projeto será formulado por uma comissão intersetorial, que dispõe de um prazo de seis dias para concluir o trabalho
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Dilma e Serra buscam tesoureiro de campanha acima de qualquer suspeita
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo.
A mensagem,encaminhada pelo Executivo corrige as perdas salariais da categoria ao longo de anos
O pedido de liberdade foi protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado
Governo estuda esvaziar decreto