Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Nesse grupo, a principal razão da migração para outras redes é a presença de pais e parentes
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Fora da prisão, Romão comentou a precariedade da unidade onde ficou detido por duas semanas.
São 12 concursos públicos que ofertam, ao todo, 2.047 oportunidades.
São oferecidas 20 vagas para o cargo de defensor público.
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.
Defesa de prefeito de Coari afirmou que ele se apresentará à polícia. Adail Pinheiro e outras cinco pessoas tiveram prisão decretada por pedofilia.
Desde o mês passado, Cunha aguarda a expedição do mandado de prisão por ter sido condenado no processo.
O lançamento oficial da campanha, porém, só poderá ser feito a partir de julho, com as convenções oficiais dos partidos.
Cerca de 16% dos casos analisados eram de detentos que já deveriam ter benefícios
Atualmente, ambos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Cúpula petista derrotou proposta que defendia anulação do julgamento.
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Dirceu já havia encaminhado pedido semelhante na última segunda (18).
O ex-diretor do Banco do Brasil saiu discretamente do prédio onde morava, em Copacabana, na zona sul do Rio, sem bagagem
Veja a íntegra da carta de Henrique Pizzolato , pedindo julgamento na Itália
Mandados de prisão devem ser expedidos a partir da próxima segunda.
Oftalmologista deixou hospital na quinta e foi para presídio de Salvador.
Ele voltou a pedir perdão judicial alegando que sua delação foi fundamental para as investigações.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,