Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
Integrantes responde por suspeita de estupro contra 2 jovens, de 16 anos.
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
O caso ocorreu no fim de 2005, logo após o fim do relacionamento do casal.
O programador também disse que essa é a segunda vez que o Google bloqueia o aplicativo
Deputado e prefeita de Campos são acusados de desvio de verba pública. Advogado do casal disse ter "convicção" de que denúncia será "rejeitada".
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
MP indefere saída de promotores do Caso Fernanda Lages
Ela afirma a filha decidiu retirar a denúncia por ter sido pressionada pelo ator.
Agentes da Polícia Federal estiveram ontem à noite na residência do parlamentar em Brasília
Salários chegam a R$ 6.479,81 na Polícia Rodoviária Federal
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos reafirmou que não renuncia
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Cerca de 75% dos contribuintes questionam as autuações da Receita.
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Defesa de filho de Eike Batista alegou que não teve acesso a cálculos que determinaram a velocidade de carro ao atropelar ciclista.
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo