Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu
Tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de ações para a inclusão das pessoas com deficiência visual
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Um aspecto relevante a ser considerado é a ausência iminente de Gabigol nos próximos confrontos.
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Os jovens selecionados passarão por um curso de formação para compreender o funcionamento do estado e serão remunerados por cinco dias de trabalho
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
Após a dinâmica do “Sincerão” na segunda-feira (11) a participante jogou as roupas do rapaz na piscina da casa mais vigiada do país
Os esforços visam conter o aumento nos preços de itens básicos, como arroz e feijão, e também buscar soluções para reduzir as contas de luz
Os principais fatores que impulsionam o mercado imobiliário incluem a redução das taxas de juros e políticas de acesso a crédito mais flexíveis
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
O edital detalha as novas regras para reserva de vagas e escolha de cursos para o primeiro semestre de 2024
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.