Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
Algumas associações denunciam morte de pássaros após empresa passar cola no teto de escola
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma "tendência irreversível".
A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito
Conhecida por permitir a comercialização de nudes, plataforma de conteúdos exclusivos oferece diversas formas de monetização
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Ajuste no Orçamento foi feito por meio do relatório de receitas e despesas. Governo ainda não detalhou quais ministérios sofrerão os bloqueios.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Por tradição, chefe da delegação do Brasil discursa primeiro na Assembleia da ONU
O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária
Cineasta franco-suíço recorreu à prática legalizada na Suíça, segundo jornal francês Libération.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Seções eleitorais abrirão às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, de acordo com o horário de Brasília
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
As divulgações informam que será a primeira vez que Simone fará um “show completo da nova carreira solo”
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
Os valores, em sua maioria, foram repassados pelos respectivos Diretórios Nacionais.
O material químico é o mesmo identificado no caso da cervejaria Backer, em janeiro de 2020, quando dez pessoas morreram
A um mês das eleições, a Corte concluiu o desenvolvimento do sistema digital – que foi lacrado e assinado após fiscalização de entidades