No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463
Ministros da Corte Eleitoral também aplicaram multa de R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Este foi o segundo corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto deste ano.
A briga levou alguns vice-presidentes e conselheiros do clube a expressarem o desejo de que Braz deixe o cargo, mas ele mantém o apoio de Rodolfo Landim
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
A notícia foi confirmada pelo presidente do Conselho Mundial de Boxe (WBC), Mauricio Sulaiman, em uma postagem nas redes sociais.
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
O apresentar Fausto Silva realizou transplante de coração nesse domingo
Na reunião do comitê, todo o colegiado votou para elevar a taxa Selic em um ponto percentual, estabelecendo-a em 12,75%
O Copom decidiu, de forma unânime, manter o ritmo de cortes da Selic em 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões
A economista sênior da LCA, Thais Zara, revisou sua projeção para a Selic após o anúncio do Copom, também para 11,75%
Autarquia indicou que novos cortes de juros podem vir à frente, a depender da evolução do cenário de inflação e atividade no país
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.