A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
Segundo o projeto, o agente poluidor pagará os custos da mobilização dos serviços públicos envolvidos no enfrentamento do dano ambiental gerado
A lei ainda destina R$ 1 milhão para ações de aprimoramento da infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal no município de Santa Inês (MA).
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida.
Com novidades, lei amplia destinação do uso do fundo partidário, inclusive sem necessidade de prestação de contas
O projeto vem sendo executado há mais de cinco anos e nesta nova etapa de atividades a grande novidade será a abordagem especial voltada para os meninos.
Tudo indica que ele caiu cerca de 7 metros após pisar 'em uma superfície macia do solo'
Cidade de Oxford cria lei que restringe a criação de cobras específicas como a Píton
A medida visa a importância da inspeção predial como garantia de segurança e proteção.
Mãe pode amamentar por até 30 minutos a cada duas horas
A lei foi regulamentada pelo decreto municipal 18.602 de 20 de maio de 2019
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.
Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas
Os prédios e espaços públicos devem passar por uma análise aprofundada.
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
Leis esquisitas e sem sentido não são uma exclusividade brasileira.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
Aqui no nosso país existem tantas leis que é quase que impossível sabermos de todas elas.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Episódio de ‘Ao Vivo no Soma’ vai ao ar no dia 10 de setembro, às 21h, no canal por assinatura Music Box Brazil
Medida era uma das cinco demandas dos manifestantes que ocupam as ruas da cidade desde junho.