O documento enseja beneficiar comunidades tradicionais do Piauí.
Lei Municipal foi sancionada pelo prefeito Firmino Filho em agosto de 2017
Ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente
Missão para salvar a criança provocou uma onda de apoio público.
Tendo o samba como plano de fundo, disco exalta a MPB
Algumas das vagas ofertadas são destinadas à Pessoas com Deficiência (PCD)
Rachel processou a ex-empregadora e os coreógrafos do dominical
No Ceará, atuam pelo menos três grandes facções.
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
Presidente voltou a comparar o Brasil com os Estados Unidos
Futuro ministro disse que não cometeu qualquer irregularidade
Elas irão renovar as energias a sua volta.
Vereadores irão se reunir nesta quarta-feira (19)
O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental
Moro vai mandar à Câmara proposta para endurecer regime de prisão
Presidente eleito falou sobre lei trabalhista em reunião com o DEM
O projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
LRF fixa que gastos com pessoal não pode ultraprassar 60%
Lei prevê combate a discriminação e favorece o acesso ao trabalho.
Alepi recebe proposta de Lei Orçamentária do Estado para 2019.
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de segurança
Brasileiro foi expulso na vitória da Juventus sobre o Sassuolo.
A Lei 13.714 proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS
Mariana Goldfarb fez um post em seu Instagram nesta sexta-feira
O projeto é para bloquear celulares através de plataforma digital