O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, foi empossado na posição de Vice-Presidente Regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a região Nordeste. A solenidade foi realizada no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia, logo após a reunião ordinária do colegiado. O Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, assumiu a presidência do Conselho.
Torres sucede o PGJ de Santa Catarina, Sandro José Neis, para mandato de um ano. Também tomaram posse o Promotor de Justiça de Goiás Vinicius Marçal no cargo de secretário-executivo e os vice-presidentes para as demais regiões: Paulo Cezar dos Passos (Centro-Oeste), Antônio Sérgio Tonet (Sudeste), Fabiano Dallazen (Sul), Airton Pedro Marin Filho (Norte) e Leonardo Roscoe Bessa (MP da União).
A solenidade de posse da nova diretoria foi prestigiada por diversas personalidades, a exemplo do Corregedor-Geral do Ministério Público, Orlando Rochadel, do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo Neto, do Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e do Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cleandro Moura destaca que sua posse representa uma honraria para o Ministério Público do Estado do Piauí, bem como a renovação do compromisso de manutenção e aprimoramento da política de integração e cooperação entre as unidades do MP brasileiro. “O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais vem intensificando a união e o intercâmbio entres os Ministérios Públicos na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais. Como membro da nova diretoria, assumo a missão de fortalecer ainda mais esses laços, de modo que possamos perseguir objetivos comuns, pelo de toda a sociedade brasileira”, declarou o Procurador-Geral do MPPI.
Em seu discurso, o atual presidente do CNPG ressaltou a importância da atuação ministerial, sobretudo em momentos de crise. “Se o MP foi erigido à condição de garantidor da democracia, o garantidor é tão pétreo quanto ela. Não se pode fragilizar, desnaturar uma cláusula pétrea. O MP pode ser objeto de emenda constitucional? Pode. Desde que para reforçar, encorpar, adensar as suas prerrogativas, as suas destinações e funções constitucionais”, pontuou Benedito Torres Neto.