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Confira notícias e artigos relacionados a Nei e saiba tudo sobre o assunto

Decreto proíbe bebidas em locais públicos, mas libera em bares no PI

O decreto proíbe o consumo de bebida alcoólica em vias públicas. Ambientes externos (fora da área de atendimento) de bares, restaurantes e casas de eventos, serão fiscalizados, não sendo permitida a ingestão de bebidas.

Piauí terá “Lei Seca” após aumento de casos e óbitos pela Covid-19

O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).

Secult inicia pagamento do auxílio aos artistas nesta semana no Piauí

A Lei Aldir Blanc destinou total de R$ 58 milhões ao Piauí.

Com vetos, Jair Bolsonaro sanciona lei que permite 40 pontos na CNH

A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.

Bolsonaro sanciona lei que muda regras sobre seguranças de barragens

Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão

Mayra Cardi constrói 'parque de shopping' para filha na casa nova

"A gente não foi criança, mas pode ser agora", brincou ao mostrar o cômodo quase pronto

Pagamentos da Lei Aldir Blanc atingem a marca dos R$ 2 bilhões

Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças aprovadas na lei de trânsito

Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.

Recursos da lei Aldir Blanc foram enviados para 575 municípios

Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país

FMC já tem uma proposta para plano de ação à Lei Aldir Blanc

Ferramenta digital permite que diversos projetos culturais possam se inscrever.

Lei obrigará condomínios a comunicarem violência doméstica em Teresina

Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei.

Ministério do Turismo já repassou 1/3 dos recursos da Aldir Blanc

Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados

Lei que concede R$ 5 bi para o turismo na pandemia é sancionada

Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo

Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

Especialista orienta pais a trocarem telas por brincadeiras a crianças

A fisioterapeuta neuroinfantil da Clínica Intermed, Lanna Carvalho, explicou que o lúdico é parte importante da formação da personalidade da criança

Microempreendedor estão dispensado de obter alvará de funcionamento

Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.

Presidente da Câmara do PI dificulta andamento da CPI contra prefeito

Daniel Guimarães terá suporte do MP, Polícias Civil e Militar para atuar nos trabalhos da CPI.

Sete leis mais bizarras que já existiram no Brasil

Diversas leis brasileiras que foram aprovadas no passado hoje não fazem o menor sentido. Conheça algumas das leis mais estranhas que nosso país já teve.

Oceanos e Itaú Cultural divulgam semifinalistas do prêmio literário

Foram classificados romances, poesia, contos e crônicas em língua portuguesa. Premiação será 100% virtual

Governo regulamenta transferência de recursos da Lei Aldir Blanc

Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura

Bizarro: buracos negros podem conter “filmes” do universo nos anéis

Um leve brilho difuso em torno da primeira imagem do buraco negro no ano passado confundiu os astrônomos. Agora sabemos o que ela contém - e é mais bizarro do que imaginávamos

Kylie Jenner desembolsa mais de R$ 1 mi para dar pônei para filha

A compra veio à público por meio da conta do estábulo holandês que vendeu o animal para Kylie.

Homem é preso acusado de agredir esposa em residência no Piauí

A prisão ocorreu após policiais do 18º BPM receberem a denúncia de violência doméstica e irem até o local.

PL com descontos em mensalidades estudantis é sancionada no Piauí

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.

Bolsonaro apresenta PL de aumento de 50% na pena de pedofilia

O anúncio foi feito através de um post no seu perfil no Twitter, onde ele também aproveitou para parabenizar a ministra Damares Alves pela iniciativa da PL.

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