Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.
Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas
Os prédios e espaços públicos devem passar por uma análise aprofundada.
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
Leis esquisitas e sem sentido não são uma exclusividade brasileira.
Aqui no nosso país existem tantas leis que é quase que impossível sabermos de todas elas.
Episódio de ‘Ao Vivo no Soma’ vai ao ar no dia 10 de setembro, às 21h, no canal por assinatura Music Box Brazil
Medida era uma das cinco demandas dos manifestantes que ocupam as ruas da cidade desde junho.
Empresas aéreas podem ser multadas se separarem passageiros dos seus animais.
A produção conta como há uma rede de túneis no subsolo de Las Vegas, em que muitas pessoas sem lar vivem. Jenni Lee foi encontrada quase irreconhecível
A vítima registrou um boletim de ocorrência e foi conduzida para fazer um exame de corpo de delito.
Essa ponte é bem diferente das que estamos acostumados a ver.
Hoje, as autoridades acreditam que as novas gerações possam ter mais respeito com a lei e torná-la, futuramente, mais educativa do que punitiva.
A proposta, apresentada no mês de março, prevê maior segurança no trabalho dos mototaxistas e dos consumidores que contratam o serviço, como é o caso dos empresários da capital.
Um homem de 25 anos confessou, nessa segunda-feira (22) , ter matado a enteada de nove anos
Os criminosos são responsáveis pelas maiores chacinas ocorridas no Ceará e iniciaram "guerra" entre traficantes que resultou no recorde de homicídios do estado, em 2017.
As ações fazem parte da campanha Não te Dei Liberdade
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, irá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário, se não houve recurso.
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
Animal de água doce intriga cientistas
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Projeto realizado pela Polícia Militar de Timon, leva informação sobre violência doméstica às adolescentes de 12 a 15 anos, nas escolas, como forma de conscientização dos riscos e medidas de proteção.
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH