A lei também prevê 320 cargos de direção, englobando funções gratificadas e funções comissionadas
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
Quadro de saúde de Silvio Fávero se agravou nesta madrugada e o deputado teve infecção generalizada.
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio aprovam que Estádio passe a se chamar Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé
Análise da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta aumento do endividamento dos brasileiros em mais de 1%
Economista dá dicas de como economizar e evitar surpresas no orçamento
Governador sinalizou que medida já é pensada por 14 Estados
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Vagas são para estudantes de administração , Pedagogia, Ciências Contábeis e Técnico em Eletromecânica
As peculiaridades do morcego laranja e preto foram o que mais chamou a atenção dos cientistas.
Desde que a Lei 14.064/2020 passou a punir de forma mais severa a prática de atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações a cães ou gatos, a Polícia Ambiental passou a atuar para fazer cumprir o dispositivo legal.
Todas as alterações do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor em abril de 2021.
Texto articula todos os gastos do Governo com orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Uma das características mais marcantes do Spot são suas quatro “patas”, que lhe permite evitar obstáculos e manter o equilíbrio em condições adversas
Lei da Parada Amiga dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de forma geral, incluindo idosos e pessoas com deficiência, no período das 22h30 às 5h da manhã
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Legislação beneficia artistas em dificuldades por conta da pandemia
75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, recursos diretos do governo federal para apoio ao setor
O Piauí elegeu neste domingo 223 prefeitos municipais de um total de 224.
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
O tatuador brasileiro identificado como Orc é fã de modificações corporais e, há seis anos, vem se transformando em uma versão humana dos personagens vistos em "O Senhor dos Anéis"