O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
Para deputado, regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores
O edital prevê ainda o dia 11 de outubro, terça-feira, para o encaminhamento de recursos contra o resultado preliminar das provas discursivas
Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Variar nas posições sexuais não tem nada a ver com contorcionismo.
O PL inclui a prioridade na tramitação de procedimentos e processos administrativos
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
Os alunos serão submetidos a provas objetivas e subjetivas, de caráter eliminatório e classificatório
A vigilância no Sítio Cantinho do Baião é constante para evitar que os ovos sejam chocados e possíveis pintinhos se machuquem
Nesse caso, eles também terão de desembolsar fiança de US$ 10.000, equivalente a R$ 51.200.
Candidatos posicionados após as vagas oferecidas, integrarão cadastro de reserva para ingresso em Curso de Formação
A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
A casa foi construída no fundo da chácara de Rosimeire e Marlon Brancallião, localizada em Jarinu, no estado de São Paulo.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
As provas (questões objetivas e redação) serão realizadas no dia 9 de outubro e a previsão para início das aulas é no primeiro período letivo de 2023