Notícias e artigos sobre Nei

Lei estadual contribui com investigações de crimes de estupro de vulnerável

A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local

03/03/2023 10:25

Lei em vigor

Deputados comemoram lei que dispensa aval do cônjuge para laqueadura

Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)

02/03/2023 14:24

Social

Rafael Fonteles sanciona leis que incentivam a doação de alimentos

A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa

01/03/2023 12:36

Projeto de lei

Câmara Federal: Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.

27/02/2023 14:47

Leis sancionadas

Fonteles sanciona duas novas leis que ampliam direitos de autistas no Piauí

Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.

19/02/2023 17:44

CURSO PRESENCIAL

PGE-PI vai promover curso de capacitação sobre nova lei de licitações

Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação

15/02/2023 09:55

SALAS ADAPTADAS

Governo do Piauí sanciona lei que obriga sessões de cinema para autistas

Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.

14/02/2023 13:28

projetos de leis

Governo envia a Alepi proposta com redução de IPVA e reajuste do magistério

"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.

12/02/2023 19:30

cobrar punições e prevenções

Projeto de lei institui combate à violência sexual nas escolas de Teresina

A vereadora explica o quanto é difícil esse tipo de mudança pois é necessário que toda a sociedade ajude, mas que tudo se inicia com o primeiro passo.

08/02/2023 13:38

sem processo judicial

Mudança de nome e sobrenome: entenda as alterações na Lei

Com relação à mudança em sobrenomes, os principais casos admitidos pela lei são sobre a inclusão de sobrenomes familiares

03/02/2023 09:19

460 servidores beneficiados

Governo sanciona lei que implanta plano de cargos e carreiras da Adapi

De acordo com a nova lei, ficam estabelecidos três grupos ocupacionais de servidores efetivos para o órgão

29/01/2023 10:02

Empresas no Piauí

Piauí acumula mais de 260 mil empresas ativas em 2022, aponta Jucepi

No ano, a Junta Comercial registra a abertura de 7.901 novas empresas.

20/01/2023 20:17

MULTA DE MIL REAIS

Sancionada lei que estabelece multa para quem acorrentar animal em Teresina

Thanandra Sarapatinhas seguiu defendendo a importância da conscientização da cidade quanto ao combate aos maus-tratos

19/01/2023 13:06

180 dias para se adaptar

Lei no Piauí obriga call centers a atender surdos por vídeo chamada

No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva

15/01/2023 10:10

ações educativas e punitivas

Entra em vigor lei que pune aluno que depredar escola pública no Piauí

A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade

14/01/2023 17:05

Veja o que muda

Nova lei cambial traz conta em dólar e dá chance para 'PIX internacional'

Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.

07/01/2023 10:01

Armas de brinquedo