Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
A consulta ao saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), começou nesta sexta-feira (8)
Agentes foram para a mansão do ex-PM e para o gabinete dele na Câmara. Vereador e adolescente afirmaram à polícia que relação foi consensual e que a gravação foi consentida. Ex-PM acusa ex-assessores pelo vazamento.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
A estimativa de Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), é que a operação inicie logo após a aprovação do protocolo de esvaziamento e libertação dos animais do parque
Os bens serão leiloados devido a uma dívida do ex-jogador referente ao empreendimento
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda